Em 11/04/2024
Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.
.png)
PERGUNTA: Estou com um loteamento e o perímetro externo foi georreferenciado pelo SIRGAS 2000. Porém, os lotes não vieram georreferenciados. O Município aprovou o loteamento dessa forma. Pergunto: O Oficial deve exigir georreferenciamento – SIRGAS 2000 em todas as unidades urbanas, nos termos do Decreto n. 89.817/1984?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização.
- Compra e Venda – escritura lavrada. Imóvel não registrado em nome do executado. Penhora de direitos – possibilidade.
- Provimento nº 161 do CNJ fortalece sistema de prevenção e combate a crimes financeiros