Em 15/12/2021

Loteamento – implantação em parte do imóvel. Procedimento registral.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implantação de loteamento em parte do imóvel.


PERGUNTA: Recebemos requerimento para registro de um loteamento onde a quantidade de lotes não abrange toda a área matriculada. Posto isto, gostaria de saber se é possível o registro, tendo em vista que a construtora não tem interesse em dividir todo o imóvel em lotes, apenas uma parte, permanecendo com a outra parte sem ser loteada. Qual o procedimento deve ser adotado?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]



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