Em 08/05/2015

Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária

Palestra abriu a programação do segundo dia do 34º Encontro Regional, em Belém/PA

O segundo dia de atividades do 34º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis teve início com a palestra “Alienação fiduciária: questões controvertidas”, ministrada pelo registrador de imóveis em Pelotas/RS e presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Mário Pazutti Mezzari.

Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Anoreg/RS, o palestrante lembrou que a Lei nº 9.514 - que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel - completou 17 anos, em 2014. Desde a sua entrada em vigor, a referida lei foi emendada ou complementada por uma dezena de outras leis. 

“Saudada por muitos como a salvação do financiamento imobiliário em geral - mercê do enfraquecimento constante do instituto da garantia hipotecária - a lei veio trazer uma modalidade nova de garantia real imobiliária – a alienação fiduciária, que gera a propriedade fiduciária, de fácil adoção e de rapidíssima execução”, disse Mário Mezzari.

O conferencista ressaltou que, apesar da genialidade criativa do legislador na elaboração das premissas básicas, o instituto da alienação fiduciária, ao longo dos anos, vem apresentando dúvidas em sua aplicação, a maior parte delas envolvendo diretamente o Registro de Imóveis. Sua palestra destacou algumas destas dificuldades e buscou lançar luzes sobre elas.

O 34º Encontro Regional prossegue até sábado, reunindo cerca de 130 participantes, de diversos estados brasileiros, na capital paraense.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB.

Em 8.5.2015
 

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