Em 02/10/2014

Mais 17 mil hectares são destinados à reforma agrária no sul e sudeste do Pará

Ao todo, poderão ser assentadas 245 famílias de trabalhadores rurais na área

As regiões sul e sudeste do Pará possuem agora mais duas áreas da reforma agrária. A portaria de criação dos assentamentos foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) do último dia 26 destinando a fazenda Recreio, em Canaã dos Carajás, para implantação do Projeto de Assentamento União Américo Santana, e a fazenda Escalada do Norte/Juliana, em Rio Maria, para instalação de um assentamento com o mesmo nome da propriedade.

Ao todo, poderão ser assentadas 245 famílias de trabalhadores rurais numa área de 17 mil hectares. A partir de agora haverá a atualização cadastral dos imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR e a inclusão do arquivo gráfico relativo ao perímetro deles na base de dados
cartográficos do Incra.

A autarquia irá realizar ações, em parceria com as respectivas prefeituras, para inclusão das famílias candidatas no CadÚnico para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. Depois, haverá seleção e homologação das famílias candidatas aos projetos criados.

O Incra, como em todos os assentamentos, irá formalizar a demanda de energia elétrica ao Comitê Estadual do Programa Luz para Todos; fará o encaminhamento de solução hídrica junto à coordenação do Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional. Em parceria com as prefeituras, o Instituto recuperará e construirá 60 quilômetros de estradas vicinais que darão acesso aos projetos de assentamento.

Em relação à habitação, o Incra encaminhará às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida a relação de beneficiários dos projetos de assentamento como demanda prioritária de atendimento e providenciará o material necessário para subsidiar as entidades organizadoras que apresentarão projeto de construção das habitações.

Fonte: Incra

Em 1.10.2014 

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