MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais
Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.
.PNG)
O Ministério das Cidades (MCID) disponibilizou, desde o dia 14/05/2024, um formulário para preenchimento exclusivo pelas autoridades municipais responsáveis pelos municípios gaúchos que estejam em Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal. O formulário servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal para reestruturação destes municípios.
Segundo a informação do MCID, “os entes municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. Essas informações serão utilizadas como base para o mapeamento das soluções habitacionais.” O formulário também permite informar “dados sobre a quantidade de imóveis destruídos total ou parcialmente nas áreas urbanas e rurais dos municípios atingidos, renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.”
O Ministro das Cidades, Jader Filho, esclarece aspectos do referido formulário em vídeo produzido pelo MCID e disponibilizado no canal do YouTube do Ministério. Assista abaixo:
O formulário pode ser acessado aqui.
Fonte: IRIB, com informações do MCID.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
- Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
- Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado