Em 17/05/2024

MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais

Ministério disponibiliza formulário eletrônico para preenchimento pelas autoridades municipais.

O Ministério das Cidades (MCID) disponibilizou, desde o dia 14/05/2024, um formulário para preenchimento exclusivo pelas autoridades municipais responsáveis pelos municípios gaúchos que estejam em Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal. O formulário servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal para reestruturação destes municípios.

Segundo a informação do MCID, “os entes municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. Essas informações serão utilizadas como base para o mapeamento das soluções habitacionais.” O formulário também permite informar “dados sobre a quantidade de imóveis destruídos total ou parcialmente nas áreas urbanas e rurais dos municípios atingidos, renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.”

O Ministro das Cidades, Jader Filho, esclarece aspectos do referido formulário em vídeo produzido pelo MCID e disponibilizado no canal do YouTube do Ministério. Assista abaixo: