Em 20/07/2015

MDA: Famílias de agricultores recebem títulos do Programa Terra Legal, na região Amazônica

Também foram repassados 155 hectares para administração municipal realizar o parcelamento para cada morador da área urbana

O governo federal deu mais um passo para garantir a regularização fundiária na região Amazônica. No dia 17/7, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sérgio Lopes, entregou títulos do Programa Terra Legal, no Distrito de Extrema, em Porto Velho/RO.

O governo federal repassou 155 hectares para a prefeitura de Porto Velho. Com o título urbano, a administração municipal pode realizar o parcelamento urbano e titular cada morador da área urbana. Isso também agiliza a realização de obras e investimento em equipamentos públicos que melhoram a vida da comunidade.

“O Terra Legal é um programa que olha com carinho para todos os agricultores familiares da Amazônia. Já regularizamos muito e vamos fazer mais” garantiu o secretário Sérgio Lopes, durante a entrega de títulos.

Sérgio Lopes garantiu a todos os agricultores que tem suas terras nas glebas que compõem a região conhecida como Ponta do Abunã - Euclides da Cunha, Nova Califórnia, Marmelo e Abunã - e atendam os critérios da lei, a posse dos imóveis regularizados pelo Terra Legal. “Agora as equipes do Terra Legal vão dar mais celeridade na emissão de títulos para os agricultores, garantindo as condições para o desenvolvimento em bases sustentáveis”.

Ao explicar aos agricultores da Ponta do Abunã como vai ser o processo de titulação, Sérgio Lopes lembrou da importância da participação da comunidade no processo, principalmente no acompanhamento das equipes de georreferenciamento contratadas pelo Terra Legal. “Quando as equipes de georreferenciamento chegarem na propriedade de cada um de vocês é importante que elas sejam acompanhadas, isso garante que sejam identificados os limites das propriedades mantidas, acompanhem esse processo juntos com seus vizinhos”, concluiu o gestor do Terra Legal.

Entrega de títulos

Por meio do Programa Terra Legal também foi possível entregar títulos rurais para agricultores dos distritos de Extrema e de Guajará-Mirim. Entre os 78 beneficiários está o casal de produtores Raimunda de Souza Barbosa e Edson Nascimento Barbosa, que desde 1985 moram e produzem no sítio Novo Horizonte de 13 hectares. Para eles o título é uma grande conquista. “Agora a gente tem a certeza que nossos filhos vão ter onde morar e a gente não vai mais perder a terra", comemorou Raimunda.

Edson já faz planos de investir na ampliação da produção. “Com a garantia da terra, a gente fica com ainda mais vontade de investir e melhorar a produção, a gente já produz um pouco de tudo e agora quero me informar mais sobre o Mais Alimentos para saber como melhorar meu sítio." Com o título emitido pelo Terra Legal é mais fácil de acessar os recursos disponibilizados no Plano Safra da Agricultura Familiar, pois o proprietário tem como comprovar a posse da terra.

Fonte: MDA

Em 17.7.2015 

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