Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 940.298,00 para regularização fundiária.  Com esse recurso, será possível o INCRA elaborar Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para garantir titulação definitiva dessas terras. A ação foi formalizada por meio de assinatura entre a secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o INCRA.

 

“A agilidade na elaboração desses relatórios constitui progresso à tramitação dos processos de regularização territorial para as comunidades quilombolas”, destacou o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

 

A partir da demarcação das terras quilombolas, a execução das ações da Agenda Social Quilombola viabiliza a acesso à saúde, à educação, às moradias, aos serviços públicos de saneamento e energia, incluindo o atendimento das famílias quilombolas por programas sociais.

“A assinatura destes TEDs marca um novo momento de atenção às especificidades da população quilombola. E ratifica, junto à sociedade, a trajetória e relações territoriais, de ancestralidade negra e o enfrentamento à opressão histórica sofrida”, ressalta o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo.

 

Saiba quais as comunidades beneficiadas pela elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação.

 

Bahia: São Tiago do Iguapé, Calolé, Tombo e Imbiara, Município de Cachoeira/BA; Ronco e Abóbora, Município de Camamu/BA; Mota, Município de Itanhém/BA; Tomé Nunes, Município de Malhada/BA; e Juá Bandeira, Município de Bom Jesus da Lapa/BA.

 

Rio Grande do Sul: Fazenda Cachoeira, localizada no município de Piratini/RS; Cantão das Lombas, localizada no município de Viamão/RS; Macaco Branco, localizada no Município de Portão/RS; e Paredão, localizada no município de Taquara/RS.

 

Maranhão: Comunidades Quilombolas Peixes, localizada no município de Colinas/MA, e Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Grajaú/MA.

 

Goiás: Rufino Francisco por via de execução direta de técnicos da Superintendência Regional de Goiás.

Além das comunidades que serão atendidas no Rio de Janeiro e Alagoas.

 

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos