Em 01/06/2023

Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem

Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça.

Conforme divulgado anteriormente, foi realizado recentemente, na cidade de Porto Alegre/RS, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), ocasião em que foram homenageadas com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen diversas personalidades ligadas ao Poder Judiciário e à política. Criada em 2010 pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), a medalha é uma homenagem concedida para autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Justiça. Mas a Medalha é, também, uma justa homenagem ao Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e Membro Fundador do Comité Latinoamericano de Consulta Registral, Décio Antonio Erpen.

Décio Antonio Erpen exerceu, dentre outras importantes atribuições, a Magistratura gaúcha, tendo sido Vice-Presidente do Tribunal de Alçada, Coordenador da instalação da Vara dos Registros Públicos em Porto Alegre/RS e Desembargador do TJRS, além de Corregedor Geral da Justiça daquele Estado e Presidente do CCOGE. Autor de diversos artigos e livros, Décio Erpen palestrou inúmeras vezes pelo IRIB e é um dos responsáveis pela difusão do Princípio da Concentração no Registro de Imóveis, concretizado pela Lei n. 13.097/2015.

Sempre estudioso da matéria registral imobiliária, Décio Erpen é Membro Fundador do Comité ao lado de outras importantes personalidades acadêmicas de diversas nacionalidades, conforme Acta Fundacional assinada em 05/11/1986, na cidade de Trelew, Província de Chubut, na Argentina. Na ocasião, Erpen representou o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) que, neste ano, promoverá o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. Os eventos serão realizados nos dias 9 a 13 de outubro, sendo organizados pelo IRIB e pelo Comité, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ). Na ocasião, também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro e os 50 anos da Lei de Registros Públicos!