Em 22/12/2023

MENSAGEM DE FIM DE ANO – 2023/2024

Por Jordan Fabrício Martins, em 22/12/2023.

Queridos registradores imobiliários do Brasil,

E demais colegas de todas as especialidades,

Este ano de 2023 não foi diferente dos anteriores: sempre estivemos à frente de inúmeros desafios para as atividades notariais e de registro, que o diga a recente reforma tributária, onde há o grave risco de elevação de tributos incidentes sobre nossos serviços.

Mas o saldo foi positivo, de evolução e valorização, com o marco de garantias (Lei n. 14.711/2023) criando a execução extrajudicial da hipoteca, dentre outras inovações, valendo também citar a busca e apreensão pelo RTD. Experimentamos grande evolução dos registros públicos eletrônicos, com nosso incessante protagonismo, e também o imenso trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e Corregedorias Estaduais.

Estamos trabalhando pelo ingresso do sistema de créditos de carbono no registro público brasileiro, projeto de lei federal em andamento, no contexto de nossa afetação genuína à proteção ambiental do planeta.

São muitas nuances legislativas transcorrendo no Parlamento brasileiro e nas normativas técnicas das egrégias Corregedorias.

Mas o ano de 2023 também se destacou pela celebração dos 180 anos do Registro de Imóveis em nosso país, se considerarmos a sua criação legal em 1843 com o “Registro Geral de Hipotecas”. Essa celebração ocorreu, dentre outras oportunidades, no 48º Encontro Nacional do IRIB no Rio de Janeiro, no mês de outubro. E uma sessão solene na Câmara dos Deputados, nas semanas seguintes. Aliás, há poucos dias, outra sessão solene na Câmara dos Deputados celebrou o Dia do Notário e do Registrador.

Ao longo dos séculos, nosso trabalho ficou bem mais complexo e qualificado. Mas há uma linha comum no tempo: nosso destino de servir à sociedade, proporcionando-lhe segurança jurídica. E aqui não há linha de chegada, é um desafio sem fim!

A sociedade brasileira tem sabido valorizar o registro público e o notariado brasileiro, uma excepcional rede de proteção jurídica ao cidadão, espalhada por todos os recantos do país, executada sob regime privado por profissionais do direito selecionados em concursos públicos dificílimos, e rigorosamente fiscalizados pelo próprio Estado, através do Poder Judiciário.

Integramos a jurisdição estatal, concretizamos direitos fundamentais das pessoas, e também direitos civis presentes no cotidiano, dentre outras prerrogativas jurídicas dos cidadãos, além de políticas públicas (regularização fundiária etc.), isso tudo de forma célere, consistente e segura.

A história do Registro Público e do Notariado se confunde com a própria história e cultura da sociedade, com seu dinamismo e ascensão, seja no meio rural, seja no urbano. Onde há sociedade, há registro público, há tabelionatos. Preservamos a memória de nossos cidadãos, suas casas, prédios, praças e igrejas, suas vidas, suas coisas, seus campos e ruas. Até seus débitos e créditos!

A história do IRIB – prestes a completar 50 anos – está ligada ao aprimoramento profissional e representação democrática do registrador imobiliário, bem como ao estudo científico do direito registral imobiliário e sua constante evolução. E também, à colaboração técnica com os Poderes Constituídos. Nesse período, que abarca décadas, produzimos muita doutrina, publicamos livros, revistas e boletins, organizamos congressos e seminários, influenciamos jurisprudências! Auxiliamos a produção legislativa e as políticas públicas. Acima de tudo, o IRIB esteve ao lado do registrador imobiliário, orientando-o por meio de consultas e debates, sempre respeitando e destacando sua independência jurídica.

As Notas e os Registros protagonizam seu próprio desenvolvimento, aprimorando a gestão dos serviços e o atendimento ao público, automatizando processos para sua maior segurança e celeridade, buscando sempre a inclusão digital de todos e o amplo e fácil acesso da população às suas portas de entrada, seja presencial, seja digitalmente.

Nos preocupamos com nosso preparo intelectual, gerencial e emocional, pois a essência do nosso trabalho está na independência jurídica, que requer experiencia, sabedoria, sensibilidade e presença. Nenhuma máquina jamais substituirá a singularidade do ser humano, do artífice, do profissional.

As Notas e os Registros são um patrimônio jurídico e cultural da sociedade. Como canta o nosso Hino: “somos os Notários e Registradores do Brasil”. Com muito orgulho!

Em 2024 continuaremos trabalhando e evoluindo, seguindo nosso destino, nossa missão, obstinadamente! A sociedade e o Estado podem continuar confiando plenamente em nós.

A todos, neste fim de 2023, um Natal recheado de afetos e espiritualidade, e uma virada de ano mágica, cheia de esperança e confiança, a crença num estilo de vida corporal, mental e emocional saudável, pois os remédios mais eficazes estão justamente dentro de nós, começando por nossa respiração, lenta, calma e profunda. Que todos durmam muito bem em 2024, coloquem os pés descalços na terra, movimentem-se fisicamente, alimentem-se de nossa natureza pura e apetitosa, plenos de energia.

Um afetuoso abraço deste Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, por sua Diretoria e Conselhos. E por todos e para todos os registradores e notários do nosso país.

IRIB, casa de todos, geminada às demais casas, representadas pela demais entidades nacionais e estaduais.

Aquele Abraço!