Em 29/06/2023

Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação

Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promoveu ontem, 28/06/2023, a última Audiência Pública do ciclo de debates para a instrução dos Projetos de Leis (PLs) que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A CMA ouviu especialistas que, em sua maioria, defenderam a regulamentação, mas com uma participação mais efetiva das comunidades envolvidas.

De acordo com a notícia publicada pela Agência Senado, diversos Projetos de Leis tramitam em conjunto com o PL n. 412/2022, de autoria do ex-Senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) e que tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT-DF), Presidente da CMA. Sobre a mesma matéria, tramitam os PLs ns. 2.122/2021, do Senador Weverton (PDT-MA); 3.606/2021, do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 4.028/2021, do Senador Marcos do Val (Podemos-ES); e o 1.684/2022, do Senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Segundo os especialistas, em síntese, é necessário garantir uma ampla participação social em todas as etapas de discussão por todos os sujeitos políticos potencialmente atingidos pela regulação, bem como pelos moradores de áreas de comunidades ou terras coletivas.

Assista como foi a Audiência Pública transmitida pela TV Senado: