Ministério do Meio Ambiente recebe terras do Parque Nacional da Tijuca
O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou na quinta-feira (10) Termo de Entrega de quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. As terras pertenciam à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Elas passam agora para o domínio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que as repassará, posteriormente, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor da unidade de conservação (UC). O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados.
A coordenadora geral de consolidação territorial do ICMBio, Eliane Maciel, explica que a SPU não pode repassar a área do Parque Nacional da Tijuca direto para o Instituto. Por isso, a transferência para o MMA que, em seguida, fará a cessão das áreas recebidas ao ICMBio, como estabelece portaria. Ela informa que, a partir disso, o órgão terá autonomia para, por exemplo, fazer concessões onerosas ou trabalhar na retomada de ocupação irregular. “Facilita o processo de gestão do parque”, afirma.
As áreas
As áreas do Parque Nacional da Tijuca entregues ao MMA são Floresta da Tijuca (1.959 hectares), Conjunto Corcovado-Gávea Pequena e Sumaré (1.938 hectares), Conjunto Pedra Bonita-Pedra da Gávea (532 hectares) e Serra dos Pretos Forros e Covanca (550 hectares), que compreendem todo o parque nacional.
Importante fragmento de Mata Atlântica, o parque está situado na área urbana do Rio e oferece importantes serviços ambientais à cidade. Além dos panoramas dos diversos mirantes (Vista Chinesa, Mirante Dona Marta, Vista do Almirante), os visitantes também podem desfrutar de caminhadas em trilhas, banhos de cachoeira, passeios de bicicleta e piqueniques no local.
Com a estátua do Cristo Redentor no alto do Corcovado, o Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação federal mais visitada do País e recebe 2 milhões de visitantes ao ano.
Fonte: ICMBio
Em 11.11.2016
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
MPF/MA: Vale é condenada por dano ambiental em Áreas de Preservação Permanente
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você”
- Vice-Presidente do IRIB receberá Comenda Filinto Muller
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação (2ª publicação)