O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada ontem, 11/05/2022, indicou para a função de Corregedor Nacional da Justiça, com mandato para o biênio 2022-2024, o Ministro Luis Felipe Salomão. A indicação do Ministro será submetida à apreciação do Senado Federal, cabendo sua nomeação ao Presidente da República. Na mesma sessão, a Corte elegeu, por aclamação, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura e o Ministro Og Fernandes para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do STJ no biênio 2022-2024. Ambos também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Nascido em Salvador e atuante na Corte há 13 anos, o Ministro Luis Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, atualmente, é Presidente da Quarta Turma do STJ e Membro da Corte Especial e da Segunda Seção do Tribunal. Também é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas e do grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de dirigir o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A Ministra Maria Thereza de Assis Moura nasceu em São Paulo, sendo Mestre e Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona, além de Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Coimbra (FDUC), em Portugal. Ocupa o cargo de Ministra do STJ desde 2006 e é a atual Corregedora Nacional de Justiça. A Ministra será a segunda mulher a ocupar o cargo, sendo a primeira a Ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Pernambucano nascido em Recife, o Ministro Og Fernandes é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Integrante do STJ desde 2008, foi membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal e Corregedor-Geral da Justiça Federal. Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017). Também integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do STJ, além de ser Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Ainda foram eleitos o Ministro Mauro Campbell Marques para Diretor-Geral da ENFAM e o Ministro Raul Araújo para Diretor da Revista do STJ.

Fonte: IRIB, com informações do STJ.