Em 24/08/2011

Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras

Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinadas à reforma agrária

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, virão nesta quarta-feira (24) à Câmara para explicar denúncias de ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental ou de terras destinadas à reforma agrária. Também participará da audiência, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda.

O debate foi proposto pelos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), dentro da estratégia da oposição de pedir explicações a todos os ministros acusados direta ou indiretamente de irregularidades.

Os deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 31 de julho. A reportagem mostra ocupação ilegal de áreas de preservação permanente (APPs) e de áreas destinadas à reforma agrária. De modo geral, as construções em área de preservação obtiveram licença da prefeitura local ou do Ibama, supostamente em troca de propina. Na maioria dos casos, o Ministério Público tenta desocupar as áreas e recuperar o meio ambiente, com ações na Justiça.

Quanto aos lotes destinados a assentamentos, cuja venda é proibida, teriam sido negociados com a conivência de funcionários do Incra, também em troca de propina.

A reportagem cita os seguintes casos:
- construção de uma mansão em área de proteção ambiental da Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro;
- construção do Hotel Surya Pan, em Campos do Jordão (SP), com a destruição de 11 hectares de área de preservação ambiental da Mata Atlântica;
- construção do Hotel Blue Mountain, na mesma cidade, no topo de uma montanha, que também é área de preservação. Segundo o Ministério Público, a obra causou danos às nascentes de oito rios e interferiu na fauna de uma região que tem seis espécies ameaçadas;
- construção do Condomínio Aldeia da Baleia, no litoral norte de São Paulo, em área de restinga, ou seja, quase dentro da praia, e casas junto à margem de um rio;
- construção de mansões próximas às margens do rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, que também são protegidas por lei;
- desvio de um rio para passar embaixo de uma casa, de forma a ser visto de dentro da sala de uma mansão construída em área de preservação do município de Paraty (RJ);
- construção de casas de luxo em áreas destinadas pelo Incra para assentamentos em Mato Grosso e na Bahia;
- exploração, por madeireiros, de áreas destinadas à reforma agrária em Mato Grosso.

A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 9.

Fonte: Agência Câmara
Em 24.08.2011