O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), divulgou, por intermédio da Portaria n. 1.411/2022, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 08/06/2022, Edição n. 104, Seção 1, p. 104), o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA Brasil 2020, elaborado sob a coordenação do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (CENIMA).

O Relatório é um documento de publicação periódica, previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que objetiva apresentar o panorama do estado da qualidade ambiental no Brasil. O documento sintetiza, sistematiza e analisa informações ambientais para a gestão dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas brasileiros.

O documento, com 558 páginas, está dividido em 8 capítulos e, dentre outros temas, trata, nos Capítulos 3, 5 e 7, respectivamente, da questão das terras, florestas e ambientes urbanos, abrangendo assuntos como instrumentos de gestão territorial; regularização ambiental dos imóveis e atividades agropecuárias; áreas verdes urbanas dentro de um contexto normativo; dinâmica de uso da terra, regularização ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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• Veja a íntegra da Portaria.

Fonte: IRIB, com informações do IBAMA e do MMA.