MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão
Confira a opinião de Edmar Araujo publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edmar Araujo intitulada “MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão”. No artigo, Araújo discorre sobre a aprovação da Medida Provisória n. 1.085/2021 pelo Congresso Nacional, com enfoque no o uso de assinaturas eletrônicas avançadas. O autor, valendo-se das declarações da Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, questiona: “Se nem os cartórios, que em tese seriam super beneficiados, estão de acordo com o proposto, quem estaria?”
Leia a íntegra da opinião no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano