Representantes do Conselho Indigenista Missionário, da organização austríaca Sei So Frei e da Escola Agrícola de Ilhéus entregaram, no dia 18/2, ao representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz, um documento com mais de duas mil assinaturas de personalidades públicas e cidadãos austríacos, solicitando a finalização do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada próxima a Ilhéus, litoral sul da Bahia.
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça, que também recebeu cópia do documento, assim como a Presidência da República. Temendo mais demora, representantes da etnia foram até a Áustria para de buscar apoio do governo do país.
Segundo o missionário do Cimi na Bahia Domingos Andrade, os retrocessos cometidos pelo governo no processo de demarcação só aumentam os conflitos na faixa litorânea, que desperta grande interesse econômico para fins de construção de resorts e outros empreendimentos.
A representante da Escola Agrícola de Ilhéus Jamira de França disse que o grupo foi informado pelo Ministério da Justiça sobre novo levantamento fundiário pelo qual terá de passar a terra indígena, particularmente da serra até a praia, repetindo tudo que já foi feito, atrasando ainda mais o trâmite do processo.
Também participaram da reunião a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário Alessandra Farias Pereira, Domingos Andrade, missionário do CIMI na Bahia; Ms. Christina Lindorfer e Dr. Franz Hehenberger, representantes da organização internacional Sei So Frei e da Jamira de França, Escola Agrícola de Ilhéus.
Histórico
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça, que também recebeu cópia do documento, assim como a Presidência da República. Temendo mais demora, representantes da etnia foram até a Áustria para de buscar apoio do governo do país.
Segundo o missionário do Cimi na Bahia Domingos Andrade, os retrocessos cometidos pelo governo no processo de demarcação só aumentam os conflitos na faixa litorânea, que desperta grande interesse econômico para fins de construção de resorts e outros empreendimentos.
A representante da Escola Agrícola de Ilhéus Jamira de França disse que o grupo foi informado pelo Ministério da Justiça sobre novo levantamento fundiário pelo qual terá de passar a terra indígena, particularmente da serra até a praia, repetindo tudo que já foi feito, atrasando ainda mais o trâmite do processo.
Também participaram da reunião a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário Alessandra Farias Pereira, Domingos Andrade, missionário do CIMI na Bahia; Ms. Christina Lindorfer e Dr. Franz Hehenberger, representantes da organização internacional Sei So Frei e da Jamira de França, Escola Agrícola de Ilhéus.
Histórico
O processo de identificação da terra indígena Tupinambá de Olivença teve início em 2004, depois de grande pressão por parte dos indígenas. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio delimitou a área em cerca de 47 mil hectares, mas o ministro da Justiça ainda não assinou a portaria declaratória da terra, penúltima etapa para a conclusão do processo. Quanto à finalização do processo, Luciano Mariz esclareceu que, geralmente, ao fim das demarcações, os indígenas não recebem a terra como querem, mas uma parte menor, “há demora, porém há também a parte positiva, pois a luta empodera as comunidades indígenas”.
Para o subprocurador-geral, o apoio da organização não governamental à comunidade indígena é muito relevante porque contribui para o processo de empoderamento dos indígenas e dá visibilidade à luta.
Para o subprocurador-geral, o apoio da organização não governamental à comunidade indígena é muito relevante porque contribui para o processo de empoderamento dos indígenas e dá visibilidade à luta.
Fonte: MPF
Em 22.2.2016
