Em 31/03/2015

MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário

Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de extinção

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) que realizem vistoria em área de Mata Atlântica localizada entre a marginal do Rio Pinheiros e o Parque Burle Marx, na Vila Andrade, na zona sul da capital paulista. A empresa Cyrela Vermont de Investimentos Imobiliários pretende implantar um condomínio residencial no local, que engloba mais de 6,7 hectares.

A região está dividida em sete lotes e, segundo Parecer Técnico Florestal do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), pode ser considerada área de preservação permanente em estágio médio de regeneração de sua formação vegetal típica. A recomendação do MPF faz parte de inquérito civil que apura intervenção desautorizada no local. Atualmente há processos da empresa Cyrela relativos ao espaço na Cetesb, no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e no âmbito da Municipalidade de São Paulo.

Nesse contexto, o MPF recomenda que o Ibama, a Cetesb e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente elaborem relatórios detalhados, contemplando a caracterização da área em relação à cobertura vegetal e fauna, existência de áreas de preservação permanente, existência de espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, importância da área tendo em vista a sua proximidade com o Parque Burle Marx, bem como no contexto das áreas verdes remanescentes no município de São Paulo.

Também é recomendado ao Ibama que analise a existência no local de uma espécie endêmica de Adelopoma, um gênero de moluscos. Segundo artigos publicados na revista científica britânica Journal of Conchology e na revista norte-americana Tentacle, tal espécie teria sido descoberta na área de Mata Atlântica em disputa. O instituto deverá informar ainda sobre a importância deste animal, bem como se consta em lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. A recomendação fixa o prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para que os órgãos realizem as vistorias, concedendo mais 10 dias para encaminhamento dos documentos ao MPF após as diligências.

Consulte a íntegra da recomendação aqui.

Fonte: MPF

Em 30.3.2015

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