Em 08/10/2013

MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais

O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa

Os agentes envolvidos no georreferenciamento dos imóveis rurais de Mato Grosso participaram do curso da 3ª Edição da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, no Auditório do Fórum de Cuiabá/MT. Mais de 260 pessoas - entre notários, registradores, engenheiros, advogados e servidores do Judiciário - se atualizaram sobre as novidades da norma e conheceram o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que é uma plataforma digital de gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro.

O curso, realizado no dia 4/10, foi uma promoção conjunta da Anoreg/MT, da Escola Mato-grossense dos Notários e Registradores (EMNOR), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MT), da Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática (Abrageo) e da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos de Mato Grosso. O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa.

O processo de certificação de imóveis rurais passará a ser feito de forma automatizada, por meio do novo sistema, que é capaz de analisar a sobreposição com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar a planta e o memorial descritivo automaticamente.

“O registro de imóveis do Brasil, que é considerado um dos melhores do mundo, passa a ser mais eficiente ainda. Esse sistema de coordenada georreferenciada vai permitir maior segurança jurídica, pois o imóvel matriculado em registro passa a ter uma especialidade que se torna inconfundível com qualquer outro no planeta devido às coordenadas específicas e precisas”, disse Maria Aparecida Bianchin Pacheco, presidente da Anoreg-MT, suplente do Conselho Fiscal do IRIB.

Para o palestrante e chefe da divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/ES, Oscar Oséias de Oliveira, o novo sistema traz agilidade, transparência, segurança e simultaneidade na certificação. “A população vai sentir uma resposta mais rápida. O que demorava cinco anos no Incra para ser analisado, pode ser resolvido em minutos se a propriedade estiver com todos os dados e documentos corretos”, garantiu.

Participaram, ainda, o coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos do estado e juiz auxiliar da CGJ-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; o juiz auxiliar do CGJ-MT, Mario Kono; e o presidente da Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geomática (Abrageo), Benedito Antônio Delfin.

Fonte: Anoreg/MT, com alterações
Em 8.10.2013