Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado
A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais
A mudança no processo de demarcação de terras indígenas, que também envolve o uso de recursos minerais e florestais, foi tema de debate no Senado Federal. Enquanto alguns parlamentares acham arriscado reduzir o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai), outros acreditam que as demarcações precisam passar pelo Congresso Nacional antes da homologação. Um dos que questionou a mudança foi o senador Cristovam Buarque (PPS–DF). Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB–PA) defende que as demarcações de terras indígenas e para proteção ambiental tenham necessariamente que ser votadas pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado
Em 24.1.2017
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Anulação de cessão de área feita pelo Incra à igreja é objeto de Ação Civil Pública do MPF/MT
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço!
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.