Em 25/03/2025

Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?

Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires intitulada “Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico?”. No texto, Gabriel Pires busca abordar temas como as dificuldades enfrentadas pelos Registradores de Imóveis e a segurança jurídica da multipropriedade a longo prazo, dentre outros. O autor afirma que, “com o crescimento acelerado do setor, os cartórios também enfrentam desafios, como a padronização dos registros e a necessidade de aprimoramento contínuo na qualificação dos títulos. Em alguns casos, a falta de normatização específica para exigências documentais e impactos urbanísticos pode dificultar o trabalho dos registradores e comprometer a segurança jurídica dos empreendimentos” e conclui que, “apesar das dificuldades, os cartórios de registro de imóveis desempenham um papel essencial na preservação da transparência e confiabilidade desse modelo. O rigor na qualificação registral e a fiscalização documental são instrumentos indispensáveis para evitar irregularidades e garantir que os adquirentes tenham segurança em suas transações.”