Em 26/08/2022

Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024

Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.

Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, foi realizada na tarde de ontem, 25/08/2022, a Cerimônia de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente. A nova diretoria da Corte terá mandato para o biênio de 2022-2024 e, além da diretoria do STJ, os Ministros também assumiram o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Diversas autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político participaram da cerimônia. Dentre elas, o Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro; o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux; o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco; a Vice-Procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo; e o Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Veja como foi a cerimônia:

Segundo a informação divulgada pela Agência Brasil, em seu discurso de posse, a Ministra defendeu o diálogo entre os Poderes, a proteção dos direitos humanos e a democracia brasileira. De acordo com Maria Thereza, “é fundamental ter em mente que um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado democrático de direito, exige que seja ele reconhecido como um poder independente e íntegro pelos cidadãos. Caberá a conduta do próprio Judiciário incrementar sua credibilidade perante à sociedade. É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais.”

A nova diretoria substitui os Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente, Ex-Presidente e Ex-Vice-Presidente do STJ. Sobre os antecessores, a nova Presidente destacou os esforços de Martins e Mussi para manter o STJ em evolução mesmo enfrentando os desafios da pandemia da Covid-19 durante sua gestão.

Leia a íntegra do discurso proferido pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Maria Thereza de Assis Moura

Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), a Ministra será a 20ª Presidente do STJ. Ela é natural de São Paulo e Ministra do STJ desde 2006, além de autora e coautora de vários livros, dentre eles, “A prova por indícios no processo penal” e “Justa causa para a ação penal”.

Og Fernandes

Og Fernandes é pernambucano, nascido em Recife. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Og Fernandes é Ministro do STJ desde 2008 e autor de diversas publicações, dentre elas, “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, escrita em coautoria com o Desembargador Nildo Nery dos Santos, em trabalho de Direito Comparado coordenado pela professora Francesca Molinari, em 1985.