A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) divulgou em seu site hoje (12/07/2021), uma Nota acerca do Provimento CNJ n. 119/2021 e da Resolução CNJ n. 392/2021, que tratam o Sistema Apostil. O documento foi assinado pela Associação e seus Institutos Membros, dentre eles, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Confira a íntegra da Nota:

“A Anoreg-BR e os Institutos Membros (ARPEN, CNB-CF, IEPTB, IRIB, IRDB e IRTDPJBR) constituíram o Comitê Gestor do Sistema Apostil, para manutenção, administração e gestão do apostilamento, por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, com o propósito de aperfeiçoar a normativa existente.

A intenção é permitir que a apostila seja efetivamente eletrônica e que o apostilamento possa ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado, independentemente de especialização do serviço ou de circunscrição territorial, mediante curso obrigatório que será oferecido exclusivamente pela Anoreg-BR, sob supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça.

Como coordenadora desse “Comitê Gestor”, a Anoreg-BR informa que as inscrições desse curso específico de apostilamento serão disponibilizadas a partir do dia 19 de julho 2021 a todos notários e registradores, com professores indicados pelos Institutos Membros.

Atualmente sob a manutenção do CNJ, o sistema de suporte para dúvidas e esclarecimentos sobre credenciamentos e atos, até total migração para o novo servidor, continua sendo o do [email protected].

A gráfica que está em processo de habilitação pela Anoreg-BR e pela Corregedoria Nacional de Justiça, por cumprir os requisitos exigidos, será informada em breve.

Contatos: 0800 006 2120 – (61) 3322-6538 – [email protected].

Cláudio Marçal Freire

ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG-BR)

Gustavo Renato Fiscarelli

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPENBRASIL)

Giselle Oliveira Barros

COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL CONSELHO FEDERAL (CNB-CF)

Léo Barros Almada

INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL (IEPTB)

José Cruz

INSTITUTO DE REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO BRASIL (IRDB)

Jordan Fabrício Martins

INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL (IRIB)

Rainey Alves Marinho

INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL (IRTDPJ) – BRASIL

Clique aqui e confira o Provimento na íntegra.”

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.