Nova plataforma de serviços lançada pela Arisp integra cartórios de registros de imóveis
O portal www.registradores.org.br foi lançado pela Arisp em cooperação com o TJSP e com o IRIB
A Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) - em parceria com o Tribunal de Justiça e em cooperação com o IRIB - lançou no dia 24/5 portal que integra os cartórios de Registro de Imóveis em uma única plataforma.
Autoridades do Poder Judiciário estiveram presentes no lançamento, entre eles, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves; e o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Desembargador, José Renato Nalini. Lideranças da classe registral imobiliária, prestigiaram o evento, entre elas o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho.
De acordo com o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, o portal significa uma grande transformação na história do Registro de Imóveis brasileiro, atendendo ao que dispõe a Lei nº 11.977/2009 . “Os cartórios passam a prestar o serviço dentro da expectativa do cidadão moderno, que tem direito a um serviço eletrônico de qualidade. Temos a cooperação do IRIB no desenvolvimento destes serviços, que brevemente estarão em funcionamento em todo o território nacional”, afirmou.
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, destacou a importância da plataforma para a população e ressaltou que a expectativa é estender o serviço em todo o Brasil. “É um dia marcante para a sociedade. Sem dúvida, a iniciativa comprova a qualidade no atendimento ao cidadão, aos Tribunais, a todo o governo e àqueles que precisam de nossos serviços. Eu estava bastante ansioso para que isso ocorresse e, assim, ampliarmos o registro eletrônico em todo o país”, declarou.
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o grande desafio do notário e do registrador é jamais se acomodar com os serviços que prestam e, por isso, devem atualizar-se permanentemente. “Oferecer segurança jurídica é um dever. Garantir a dimensão da cidadania da função pública, no caso do registrador, está na facilidade de acesso, na agilidade e na certeza de que a segurança jurídica é destinada a todos. Dessa forma, estão honrando o compromisso constitucional e a legitimação permanente de um sistema que a cada dia nos dá mais eficiência e eficácia”, concluiu.
O representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, acrescentou que São Paulo deu um passo histórico para agilizar documentos de propriedade e de registro, de forma geral.
Autoridades do Executivo também prestigiaram o evento: o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo; a secretária da Justiça, da Defesa e da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Souza Arruda; e o diretor executivo do ITESP (Fundação Instituo de Terras do Estado de São Paulo), Marco Pilla.
Sobre o portal
O portal (www.registradores.org.br) permite que os interessados solicitem eletronicamente serviços como o encaminhamento de títulos para registro, certidões, buscas e visualização da matrícula de um imóvel sem que seja preciso se deslocar até o cartório. A ferramenta digital também disponibiliza o monitoramento dos registros de matrícula, ou seja, caso haja qualquer alteração na situação do imóvel, o proprietário é avisado imediatamente.
Ao solicitar uma certidão de matrícula pelo portal, o requerente a receberá em até duas horas úteis. Caso opte recebê-la pelo correio, haverá apenas o custo adicional do serviço postal. O prazo para registro de escrituras e contratos eletrônicos também é reduzido, cinco dias.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da ARISP
Em 24.5.2013
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