Em 18/01/2011

Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor

Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente

O IRIB divulga para os associados, o seu novo Estatuto Social redigido e aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 17 de setembro de 2010. A reunião aconteceu durante o 37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na cidade de Natal (RN).

Uma das alterações mais expressivas está no objetivo do IRIB, que além de ser prioritariamente um órgão de estudos, passa a ser também entidade de representação. “Essa importante mudança nos permite intervir em assuntos que afetem os registros e os registradores, como por exemplo, uma determinação judicial ilegal contra associados ou toda a classe, um problema administrativo que afete os serviços, uma ingerência ilegal de algum órgão, etc. Dessa forma, podemos propor, inclusive, ações judiciais para proteger ou fazer valer algum direito de associado especificamente ou de toda a classe”, explica o presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos.

Outra mudança significativa refere-se ao processo eleitoral do IRIB. Antes o associado não votava em uma chapa para a Diretoria Executiva; votava apenas no presidente e este indicava os cargos de diretoria do IRIB. Assim, a partir das próximas eleições, todos os cargos do IRIB, exceto as diretorias provisórias e circunstanciais, serão escolhidos pelo voto dos associados. “Mudamos o regulamento do IRIB para que os associados passem a votar em uma chapa completa. Assim, os associados, agora, podem, de antemão, saber quem vai será o tesoureiro, o secretário, o diretor social e seus suplentes, além de votar no presidente. Isso cria uma relação maior de responsabilidade da diretoria com os associados. Os demais cargos de vice-presidentes, representando os Estados, e ainda do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, continuam sendo escolhidos como eram, por eleição dos associados’ diz Francisco Rezende.

Pelo novo Estatuto também foi alterado o tempo de mandato do presidente do Instituto, que foi reduzido de três para dois anos (permanecendo em três anos para a atual direção) e foi aprovada a criação de um escritório de representação em Brasília, já em processo de implantação.

Leia a íntegra do novo Estatuto Social do IRIB

Leia a ata da reunião da Assembléia Geral

Assessoria de Comunicação – IRIB
Em 18/01/2011