Em 20/10/2011

“O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol”

O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento

O diretor de assuntos internacionais do IRIB e registrador em Teresópolis (RJ), Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, é coordenador da participação brasileira no VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral. Em entrevista concedida a este Boletim Eletrônico, Pacheco comentou sobre a programação que será composta por painéis com palestrantes de cada país organizador.. “Contando com experientes profissionais, acredito que o evento permitirá uma importantíssima troca de conhecimentos”, disse o diretor do IRIB. Ele ressaltou também que o ingresso da Espanha, através do Colégio de Registradores, certamente muito enriquecerá o Seminário.

1 - Como será a participação brasileira no evento? Quais são palestrantes convidados pelo IRIB?

O seminário contará com três painéis com um palestrante de cada país organizador (haverá um quarto painel apenas com participação portuguesa). No tema "execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registrais", o representante brasileiro será o Dr. Luciano Lopes Passarelli, registrador de imóveis e profundo conhecedor do direito registral, autor de livros e coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário. A Dr.ª Maria Aparecida Bianchin Pacheco, registradora de imóveis em Poxoréu, Mato Grosso, será a responsável pela palestra sobre "direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registo predial", e certamente terá muito a dizer por viver as questões afetas ao direito ambiental no seu dia a dia, já que exerce suas funções em unidade da federação onde os temas relativos ao meio ambiente são frequentes. No terceiro painel teremos o Dr. João Teodoro da Silva, tabelião experiente e respeitado, professor de direito notarial, abordando "a forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis". Nosso país estará muito bem representado, pois o IRIB convidou profissionais altamente gabaritados.

2- Fale sobre a importância da sexta edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol, que passa a ter a Espanha como co-organizadora.

A realização do Seminário já se tornou uma tradição. Vamos para a sexta edição em razão dos bons frutos que o evento tem produzido. O ingresso da Espanha, através do Colégio de Registradores, se deu em razão da credibilidade do Seminário e certamente muito enriquecerá o evento. Os espanhóis vinham participando do Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral como convidados, e já no Seminário da Ilha da Madeira integram a organização em razão do convênio firmado entre o IRIB, o CENoR e o CORPME. A próxima edição ocorrerá na Espanha. O direito registral espanhol goza de enorme respeitabilidade e, os registros espanhóis são modelos de organização, fatores que fazem com que o ingresso da Espanha valorize ainda mais o Seminário.

3- Qual a expectativa desta edição do evento?

As expectativas são sempre as melhores. Os assuntos que serão debatidos são atuais e da mais alta relevância. A circulação de riquezas e um mercado imobiliário aquecido dependem da segurança que o registro proporciona e, dentro deste contexto, serão discutidos os modelos de proteção do credor. O debate sobre o meio ambiente e o registro de imóveis abordará a importância que esta instituição tem na garantia do cumprimento pela propriedade de sua função social. Por último, diante da globalização, evidente que importa discutir sobre as formas de contratação no mercado internacional, no que se refere aos imóveis. Contando com experientes profissionais, acredito que o evento permitirá uma importantíssima troca de conhecimentos.

4- Que mensagem o senhor gostaria de deixar para os colegas registradores?

O IRIB, assim como as demais entidades organizadoras, espera contar com a presença dos profissionais do direito, convidando-os para o VI Seminário, onde serão estudados importantes temas e, ainda, onde será possível disfrutar da convivência com nossos companheiros portugueses e espanhóis na maravilhosa Ilha da Madeira.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 20.11.2011

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