No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.

A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]

Fonte: IRIB.