Em 29/03/2021

O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião

Artigo de Gian de Souza Novaz aborda a análise da posse, pelo Oficial Registrador, no procedimento extrajudicial de usucapião.

Publicado originariamente na Revista de Direito Imobiliário n. 87 (RDI), o artigo intitulado “O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião”, de autoria do 2º Registrador Substituto no Registro de Imóveis de Palmeira das Missões/RS, Gian de Souza Novaz, aborda a usucapião pela via extrajudicial, especificamente, sobre a análise de posse que é feita pelo Registrador, cuja análise é imprescindível à decisão do mérito do pedido.

O artigo trata de temas como as classificações da posse; a acessio possessionis e sucessio possessionis; as causas que interrompem, impedem ou suspendem a prescrição; as modalidades de usucapião, dentre outros assuntos. De acordo com o abstract do artigo publicado na RDI, o autor defende que “a decisão do pedido, prevista como nota fundamentada de deferimento, seja formulada no formato de sentença, com relatório, fundamentação e dispositivo, assim como suas possibilidades de retificação e recorribilidade.”

Para acessar a íntegra do artigo, clique na imagem. Para ler a íntegra da RDI, disponível na plataforma IRIB Academia, clique aqui.

Fonte: IRIB.

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