Em 14/04/2011

“O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande

Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS

A contribuição do registro imobiliário para o desenvolvimento do país foi a tônica da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, nesta quinta-feira (14), no I Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, em Mato Grosso do Sul.

O presidente do IRIB definiu a atividade registral imobiliária como uma instituição pré-jurídica, ressaltando que seu o desenvolvimento se deu pela necessidade social, posteriormente delineada pelas normas jurídicas. “A multiplicação das atividades e das relações negociais no decorrer da história, e especialmente no dias de hoje, torna cada vez mais necessária a presença do Registrador Imobiliário”, disse.

Francisco Rezende afirmou, ainda, que o registro imobiliário sempre participou do desenvolvimento e da dinâmica que permite uma maior celeridade aos negócios jurídicos, especialmente ao crédito imobiliário. Segundo ele, o registro imobiliário é um precursor da chamada desjudicialização.

Ao final do seu pronunciamento, abordou a problemática da sobrecarga de gratuidades sofridas pelos serviços registrais. “O IRIB tem atuado preventivamente, por intermédio de ações parlamentares, e mesmo posteriormente, demonstrado ao Governo e aos Tribunais, que a nossa atividade, privada que é, não comporta tais absurdos, sob pena de ser exemplificada como trabalho sem remuneração, o que é tão ou mais absurdo que a própria concessão da gratuidade. Se o Estado quer estabelecer gratuidade ou redução de emolumentos, que promova contrapartida compensatória”, defendeu.

Veja integra da palestra