Em 23/03/2015

OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo

IRIB foi representado pelo diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) promoveu, na semana passada (17/3), o evento “Os Novos Caminhos da Regularização Fundiária Paulista”, realizado com apoio da OAB-SP. A iniciativa discutiu ações, legislações, programas, resultados e inovações na área da regularização fundiária urbana e rural.

O diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP,Eduardo Augusto, participou de um dos painéis sobre o tema “Regularização fundiária urbana e rural”. O diretor de Tecnologia e Informática do Instituto e presidente da Associação dos Registradores de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos, também esteve presente ao evento.

Regularização fundiária urbana e rural

O debate sobre o tema foi dividido em dois painéis. O primeiro, mediado pelo assessor da diretoria de Recursos Fundiários do Itesp, Manoel Martins dos Santos, teve como foco a regularização fundiária urbana e abordou as políticas públicas para sua promoção, a desjudicialização e as expectativas em torno do novo Código de Processo Civil no que aborda a matéria. A mesa foi composta pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Henrique Bretas Marzagão; pelo oficial de registro de imóveis da Comarca de Pilar do Sul e diretor para Assuntos Agrários da Arisp, Fábio Costa Pereira; pelo secretário executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação, Gabriel Veiga; pelo prefeito de Capão Bonito, Julio Fernando; e pela diretora do Colégio Notarial do Brasil, Jussara Citroni Modaneze.

O segundo painel foi mediado pelo gerente de Regularização e Cadastro do Itesp, Thiago Francisco Neves Gobbo e trouxe a regularização fundiária rural, abordando a governança fundiária, a regularização de terras públicas, Unidades de Conservação (UCs), áreas ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos e inovações para facilitar e desburocratizar o processo de regularização fundiária no Estado. A mesa foi composta pelos procuradores Yara de Campos Escudero Paiva e André Luiz dos Santos Nakamura; pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Agostinho Arruda Augusto; pelo chefe de gabinete do Itesp, Carlos Henrique Gomes; e pelo oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho e conselheiro fiscal da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg), Izaias Gomes Ferro Junior.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, encerrou o debate.

Fonte: Itesp, com alterações

Em 19.3.2015

---

• Tags
• OAB-SP
• Itesp
• caminhos
• regularização fundiária
• São Paulo
• Eduardo Augusto