Em 12/09/2014

Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro

Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira

Importantes obras da área do Direito Registral e Notarial foram lançadas na noite de quinta-feira (11/9), durante o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O registrador de imóveis João Pedro Lamana Paiva autografou a quarta edição de “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial do século XXI”. Por sua vez, o desembargador do TJMG Marcelo Guimarães Rodrigues, lançou o livro “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”.

“O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial do século XXI” - Na quarta edição (ampliada e atualizada) da obra, o professor, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, volta a tratar das evoluções da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) até a Lei nº 12.810/2013 (sub-rogação de dívida da garantia fiduciária ou hipotecária). Segundo o autor, as modificações econômicas e sociais do país, sobretudo nos últimos anos, refletiram sobremaneira nos poderes legislativo e judiciário, com impacto nos serviços notariais e de registro.

O livro faz parte da Série Direito Registral e Notarial (Editora Saraiva/IRIB), coordenada por Sérgio Jacomino. Representa o resultado de uma especialização Strictu sensu, na PUC de Minas Gerais e elucida a concretização das propostas lançadas e defendidas, desde a primeira edição sobre a participação do notário no procedimento de dúvida e do princípio da concentração como norteador da atividade registral.

“Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial” – Na obra, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcelo Guimarães Rodrigues busca difundir o tema cujo interesse vem aumentando junto a operadores do direito, governos e demais órgãos de atuação pela edição de um conjunto de leis, nos últimos 10 anos.

O autor destaca que estas novas leis colocam em prática algumas das mais importantes políticas sociais do país, a exemplo da regularização fundiária.
“Estas mudanças implicam em novas atribuições aos tabeliões e registradores, a redescoberta do sistema de publicidade registral pela ciência processual para a efetivação nos serviços de tabelionatos e registros públicos, entre outros aspectos”, afirma. O livro é publicado pela Editora Atlas.

Todos os participantes do evento receberam exemplares do livro “Registro de Imóveis – O lado humano”, de autoria de Ulysses Silva, membro da Coordenadoria Editorial do IRIB, registrador aposentado e integrante da Coordenadoria Editorial do Instituto. A obra tem 189 páginas e sai pela editora safE, mostrando em 35 capítulos os bastidores da atividade registral. “A intenção é revelar que, por trás dos papeis submetidos a registro, seja uma hipoteca ou penhora, uma venda e compra ou partilha, sempre existem problemas financeiros ou familiares preocupando as pessoas envolvidas e histórias para contar”, define o autor no prefácio.

O primeiro volume foi publicado em 2001, com o patrocínio do IRIB, que é renovado nesta edição. No primeiro trabalho, o autor reuniu 24 textos abordando alguns pontos da matéria registral. A mesma diretriz é seguida nesta segunda edição.

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 12.9.2014
 

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