Em 09/06/2011

Oficiais de registro viajam em missão ao Haiti

Sensibilizada com catástrofe no Haiti, comitiva brasileira viaja ao país para auxiliar no registro imobiliário e no registro civil das pessoas naturais

No dia 3 de julho, registradores brasileiros viajam em missão ao Haiti, onde pretendem colaborar com a implantação do registro civil e do registro imobiliário do país. A delegação brasileira é composta de 11 representantes. A missão é mostrar como funciona o registro civil das pessoas naturais e o registro de imóveis no Brasil, que já serviram de exemplos para a China e a Rússia e alguns países da língua portuguesa.

A missão é comandada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-br), que convidou o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e demais institutos membros para participar da empreitada. O presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, delegou a missão de representar a entidade ao registrador Ary José de Lima, oficial do 2º Registro de Imóveis de Santos (SP) e 1º secretário da Anoreg-BR.

O convite para participação dos notários e registradores surgiu da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia e da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em reunião ocorrida em março deste ano, o representante da OEA, Patrick Mallman, apresentou as diretrizes do projeto que deverá ser desenvolvido no decorrer de sete anos. “Dos cerca de oito milhões de haitianos, a metade não possui registro civil. Também não se sabe com exatidão a população do país, que talvez chegue a 11 milhões”, disse.

De acordo com Patrick Mallmann, a situação do registro de imóveis é ainda mais grave e passa necessariamente pela criação de novas leis. Ele afirmou, ainda, que o Haiti necessita de auxilio para que seja feito o georeferenciamento de províncias e municípios e, consequentemente, um trabalho ostensivo de cadastro e regularização da propriedade de terras.

Para o representante do IRIB, Ary José de Lima o desafio será grande, uma vez que os registradores não têm conhecimento de nenhuma legislação do Haiti que trate da propriedade imobiliária. “Acredito que o registrador brasileiro poderá dar uma efetiva e grande colaboração, pois nosso sistema e legislação são reconhecidamente de excelente qualidade, assim como os serviços que prestamos. O intercâmbio será proveitoso e me atrevo a dizer que poderemos receber aqui no Brasil, pessoal do Haiti para estágio, aprendizado e treinamento”, pontuou Ary Lima. O registrador ressalta que a missão reafirma a excelência do sistema registral brasileiro “Vou com esperança de realizar um bom trabalho, e honrar a confiança concedida a minha pessoa. Não decepcionarei e honrarei os registradores brasileiros, desde já, meus parceiros nessa missão”, defendeu.

A missão brasileira se dará em várias etapas. A primeira será o conhecimento da legislação do Haiti, se existe uma forma de execução desta atividade na ilha, se ela é estatal, se é oferecida em caráter particular, se as terras são públicas e também de particulares. A Segunda parte será da elaboração de normas que serão oferecidas ao Governo do Haiti para implantação do modelo registral Brasileiro, edição de leis, entre outras ações.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 9.6.2011