Em 12/06/2025

ONR participa do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias

Evento foi realizado em Salvador/BA. Painel demostrou a relevância de dados registrais na prevenção de conflitos fundiários.

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) participou do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, integrando painel que demonstrou o papel essencial dos dados registrais na prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos. O evento aconteceu em Salvador/BA e foi, pela primeira vez, realizado em formato itinerante, reunindo autoridades do Poder Judiciário, representantes de órgãos públicos e especialistas em governança territorial com o objetivo de debater a construção de soluções interinstitucionais para os conflitos fundiários coletivos no Brasil.

Segundo o ONR, “entre os painéis do primeiro dia, teve destaque a sessão dedicada à atuação do Registro de Imóveis nas soluções de conflitos fundiários. Conduzido pelos membros (ONR), Fernando Pupo (diretor executivo do ONR), Vinícius Almeida (conselheiro fiscal do ONR) e Iuri Lemos (conselheiro deliberativo do Operador pelo Estado da Bahia), o painel mediado pela registradora Karoline Cabral, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que teve como objetivo promover um diálogo real sobre como o Registro de Imóveis pode contribuir concretamente para a solução dos conflitos fundiários.”

O painel abordou temas como: adoção de um protocolo que antecipa o exame registral antes da sentença judicial; a importância da atuação preventiva para se evitar os conflitos fundiários; a relevância dos dados registrais; apresentação do Mapa do Registro de Imóveis e o Provimento CN-CNJ n. 195/2025, dentre outros.

O ONR aponta que “ao abrir os trabalhos técnicos do Encontro Anual com uma demonstração concreta da capacidade preventiva do sistema registral, o painel promovido pelo ONR reafirmou o papel do Registro de Imóveis como parte da infraestrutura pública essencial à pacificação social, à Regularização Fundiária e à governança do território – conectando dados, escuta e técnica como alicerces de soluções duradouras para os passivos fundiários do Brasil.”

Leia a íntegra da notícia.

Fonte: IRIB, com informações do ONR.

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