Em 16/06/2023

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado

Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.

Em assembleia virtual realizada ontem, 15/06/2023, com a participação dos representantes institucionais do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Junior, e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), Rainey Barbosa Alves Marinho, bem como da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Carolina Ranzolin Nerbass, e do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e membro da Câmara de Regulação do ONR no CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, foi fundado o Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP).

Segundo Carolina Nerbass, “este é um momento histórico e transformador para os registros públicos do País e parabenizo os representantes dos Operadores Nacionais por esse compromisso. Hoje iniciamos uma mudança para melhor no sistema de registros brasileiro. O ONSERP traz integração e avanços, transformando os Cartórios em um ponto de acesso único para o cidadão. O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional tem plena confiança nos registradores brasileiros e em seus representantes para que esse avanço seja apenas o passo inicial desta grande transformação.” Por sua vez, o Desembargador se congratulou com o trabalho feito e o desenvolvimento dos trabalhos com a ação das entidades. Como membro da Câmara de Regulação do ONR no CNJ, manifestou sua expectativa nas entregas seguintes, em consonância com o papel desenvolvido pela Câmara desenvolvendo um papel mais ativo.

Para o Presidente do ON-RCPN, o ONSERP propiciará a convergência de todas as Serventias de Registros Públicos do Brasil em um único ambiente na internet para prestação dos serviços eletrônicos. Luís Carlos Junior também agradeceu o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão pela normatização dos operadores do RCPN, do RTDPJ e do SERP. Com a palavra, Flauzilino Araújo dos Santos destacou, em nome dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, o esforço de todos para o bom funcionamento do SERP e o Presidente do ON-RTDPJ enfatizou a importância do Sistema para o desenvolvimento econômico e social do País. Marinho, ressaltando os grandes avanços que o SERP trará, parafraseou o astronauta americano Neil Armstrong, dita quando pisou em solo lunar: “Um pequeno passo para um homem, um grande salto para a humanidade”

Estatuto, eleição e posse do CEG

Durante a assembleia, em cumprimento da pauta, a minuta do Estatuto do ONSERP foi lida e sofreu pequenos ajustes de redação, sendo aprovada por todos os representantes institucionais, que afirmaram já ter referendado os dispositivos ora aprovados no âmbito de suas associações originárias. A redação final do texto será submetida ao registro constitutivo e homologação perante a CN-CNJ.

Na sequência, consolidou-se a eleição dos membros do Comitê Executivo Gestor (CEG), tendo sido proclamada a eleição dos seguintes membros:

• Coordenador: Luís Carlos Vendramin Junior;
• 1º Subcoordenador: Flauzilino Araújo dos Santos; e,
• 2º Subcoordenador: Rainey Barbosa Alves Marinho.

Leia a íntegra:

• 1. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (ONSERP), APROVAÇÃO DOS ESTATUTOS, ELEIÇÃO E POSSE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO (CEG); e
   
• 2. ESTATUTO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (ONSERP).

Fonte: IRIB, com informações extraídas da Ata de Assembleia de fundação do ONSERP.

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