Os credores que lutem
Confira artigo de autoria de Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, intitulado “Os credores que lutem”. No artigo, os autores tecem críticas às alterações introduzidas ao art. 54 da Lei n. 13.097/2015, que dispõe sobre os registros feitos em matrículas de imóveis. Segundo os autores, “tais novas disposições, mais uma vez, colocam o credor em extrema desvantagem no que diz respeito à caracterização da fraude à execução, contrariando a própria lógica da legislação processual civil, e, ao menos na teoria, aumenta a probabilidade de negócios jurídicos fraudulentos com intuito de "blindagem" do patrimônio do devedor.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
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