Em 21/09/2023

Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos

Obra integrante da Coleção IRIB Academia foi escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri e será lançada no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) anuncia a publicação da obra intitulada “Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos”, de autoria da Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná e Diretora de Comunicação do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Caroline Feliz Sarraf Ferri. O livro, que integra a Coleção IRIB Academia, será lançado oficialmente no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.

Com Prefácio assinado pelo Presidente do Instituto, Jordan Fabrício Martins, e acabamento em capa dura, o livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, completamente atualizada e revisitada, onde Caroline Ferri pesquisou a estrutura jurídico-normativa dos serviços notariais e de registro no Brasil e em especial o seu viés publicista. A obra, além de esclarecer os postulados constitucionais vigentes, em especial o seu escorço histórico e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, também trata da regulação e fiscalização exercida por parte do Conselho Nacional de Justiça, que tem exercido papel central desde sua criação no que tange à contemporânea prestação do serviço extrajudicial nacional.

Dividido em quatro capítulos, o livro trata de temas como: o conceito e a gênese dos serviços notariais e de registro no Brasil; a conformação brasileira jurídico-constitucional da atividade notarial e de registro; os serviços notariais e de registro e os direitos e liberdades fundamentais dos brasileiros, além do equilíbrio econômico-financeiro da atividade notarial e de registro.

A obra, em sua versão digital, já está disponível aos associados do IRIB na plataforma IRIB Academia e, nos próximos dias, os associados ao IRIB receberão gratuitamente, por via postal, a versão impressa do livro. Além disso, a autora autografará os exemplares durante o lançamento da obra no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Portanto, inscreva-se no XLVIII Encontro e leve seu exemplar para ser autografado!