Em 05/10/2011

Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro

Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento

O relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), espera que o texto esteja pronto para votação em Plenário até meados de novembro. Ele fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento.

Além das comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura, a matéria, antes de ir a Plenário, também será votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde é relatada pelo relator Jorge Viana (PT-AC).

Luiz Henrique informou que já concluiu modificação na estrutura do projeto, de forma a separar disposições transitórias das permanentes.

- Procedi uma cirurgia no texto de forma a separar normas duradouras de normas transitórias. Não foi fácil, pois mexeu na estrutura do texto que veio da Câmara - explicou ele. Além da mudança na estrutura, o relator informou que analisará as emendas apresentadas pelos senadores, antes de concluir seu voto.

Os senadores realizam neste momento debate sobre mecanismos de pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais que mantiverem áreas florestadas em suas propriedades. Fala aos senadores o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Gerd Sparovek.

Fonte: Agência Senado

Em 05.10.2011

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