Em 15/02/2023

Parceria incentiva doação de órgãos e tecidos no Rio Grande do Sul

Cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.

A parceria entre a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e outras entidades extrajudiciais vem incentivando a doação de órgãos e tecidos no estado. A partir desta parceria, os cartórios do Rio Grande do Sul passaram a registrar gratuitamente as declarações de doação de órgãos.

*No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando um transplante de órgãos e tecidos /AGÊNCIA BRASIL*

De acordo com o presidente da Anoreg/RS, “esta parceria é uma forma de fomentar a cultura da doação de órgãos e tecidos, uma ação fundamental para salvar vidas e ajudar pessoas que precisam de um transplante”.

A manifestação de vontade de ser um doador de órgãos pode ser feita de forma gratuita nos cartórios do Rio Grande do Sul, o que vem facilitando o processo e tornando-o acessível para toda a população. Além disso, o TJRS também tem se empenhado em divulgar a importância da doação de órgãos e tecidos, tornando-a uma ação cada vez mais reconhecida e valorizada na sociedade.

*Assinatura do documento do termo de cooperação ocorreu no Palácio da Justiça – Foto: Marcelo Bernardes / Divulgação*

A parceria entre a Anoreg/RS e outras entidades extrajudiciais é uma importante iniciativa para estimular a doação de órgãos e tecidos no estado do Rio Grande do Sul e tem o potencial de mudar a vida de muitas pessoas. “A doação de órgãos é uma atitude nobre e fundamental para salvar vidas, e estamos orgulhosos de poder contribuir para a difusão da cultura da doação em nosso estado”, concluiu o presidente da Anoreg/RS.

A titular da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Arita Bergmann, define a união de esforços entre as entidades como “um grande serviço que está sendo prestado à saúde pública”.

O juiz-corregedor Maurício Ramires, por sua vez, chama a atenção para a necessidade de urgência entre a constatação do óbito e a retirada dos órgãos para doação: “Nesse meio tempo, é comum haver impasses legais, então a declaração do desejo da pessoa em se tornar doadora agiliza e desburocratiza o processo”.

Audiência pública

Em dezembro do ano passado, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou uma audiência pública, que teve como objetivo colher informações, dados, experiências para a tomada de decisões no âmbito administrativo ou judicial, apresentando iniciativas ou buscando legitimá-las. Na ocasião, foram ouvidos representantes de órgãos e instituições, especialistas e membros da sociedade civil sobre o tema.

Como se tornar um doador de órgãos?

É importante demonstrar esse desejo a amigos e familiares. Além de fazer o registro em tabelionato, também possível é se cadastrar no site do projeto Doar é Legal.

Após gerar essa certidão, basta realizar a impressão, assinar e entregar ou então enviar por e-mail para familiares e amigos. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos.

Quais órgãos podem ser doados?

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas. É possível também doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea.

Para a doação de alguns órgãos, não é necessário o diagnóstico de morte encefálica. Pessoas ainda em vida, com as funções do encéfalo saudáveis, podem doar um dos seus rins, parte do fígado, parte do pulmão e parte da medula óssea. Pessoas que morrem em virtude de parada cardiorrespiratória, podem doar apenas tecidos para o transplante.

Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/BR e Anoreg/RS.