Em 05/07/2017

Participantes do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral visitam o Registro Nacional da República da Costa Rica

Evento acontece até o dia 7 de julho, reunindo congressistas de 20 países

Os congressistas do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral participaram de uma programação especial na terça-feira, 4/6: uma visita ao Registro Nacional da República da Costa Rica, órgão ligado ao Ministério da Justiça, situado na capital San José.

A diretora Social do IRIB e registradora de imóveis em Votorantim/SP, Naila de Rezende Khuri, que representa o Instituto no evento, explica que o Registo Nacional reúne em um só lugar várias especialidades de Registros Públicos, como o Registro de Imóveis, Registro de Bens Imóveis (incluindo-se embarcações e veículos automotores), Registro de Pessoas Jurídicas, Registro de Marcas e Patentes e de Direitos Autorais, além de abrigar também o setor de Cartografia Cadastral do Instituto Geográfico Nacional.  "Foram demonstradas aos visitantes noções gerais sobre o trâmite do título, desde a recepção até a finalização. Os títulos são protocolados, digitalizados e distribuídos entre os registradores, por especialidade, que têm o prazo de oito dias para a qualificação”, disse.

Outro participante brasileiro do XXX Encontro, o registrador de imóveis em Colorado do Oeste/RO, Nafé de Jesus de Oliveira, também falou de suas impressões sobre a visita. “Não obstante a centralização dos registros no Registro Nacional da Costa Rica, restou evidente, em primeiro lugar, a padronização dos atos lavrados pelos notários. Em segundo lugar, a atenção aos requisitos mínimos de admissibilidade de um título para ingresso ao registro. Em terceiro lugar, constatamos a preocupação com a segurança jurídica e, finalmente, o  investimento tecnológico”, disse.

Também participam do evento os registradores imobiliários brasileiros Antonio Carlos Carvalhaes (São Carlos/SP), Bruno do Vale (Serra/ES), José de Arimatéia Barbosa (Campo Novo do Parecis/MT), além  desembargador aposentado  do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Décio Antônio Erpen.

A 30ª edição do Encontro reúne de registradores e profissionais da área registral dos países que formam o Comitê Latinoamericano de Consulta Registral: Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A programação os temas “Princípio do registro”, “Registro da propriedade. Modernização”, “Fólio real” e “Outros registros e suas finalidades”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 5.7.2017

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