Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
.PNG)
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” desta semana apresenta artigo assinado por Carlos Eduardo Elias de Oliveira, intitulado “Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow account”. Neste trabalho, o autor aborda temas relativos ao patrimônio de afetação, ao regime fiduciário e ao escrow account (“conta-garantia”), para, ao final, traçar um comparativo entre estes institutos e a penhora. De acordo com o autor, o tema é importante para a prática forense, a prática contratual e a prática notarial e registral diante da presença dessas figuras no cotidiano do Direito Civil.
Confira a íntegra do artigo diretamente no site do Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Direito Agrário – Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Penhora. Executado – cônjuge. Regime de bens – comunhão parcial. Meação – reserva.
- ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas
- Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024