Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
PERGUNTA: Foi apresentada uma Escritura Pública de Permuta entre “A” e “B”, sendo que “A” não é proprietário do imóvel que se permuta, mas apenas detentor dos direitos de um instrumento particular de promessa de compra e venda (não registrado) com “C”, o qual comparece na escritura como interveniente. Em razão de “A” não ser o proprietário, entendemos que em atenção aos princípios da continuidade e da disponibilidade do registro público, considerando que ninguém pode transmitir mais direitos do que efetivamente possui, deveria ser apresentado, previamente, o título de transmissão a favor de “A”, que comparece como permutante. Está correto esse entendimento?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade.
- Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade.
- A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II