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Peru – cadastro e registro em debate

Nos dias 30 de novembro, 01º e 2º de dezembro foi realizado na Universidade Católica de Lima, no Peru, o XV Congresso Nacional de Direito do país, promovido pela SUNARP – Superintendencia Nacional de los Registros Publicos.

O evento teve como tema “Retos del Registro y el Catastro para un buen Servicio al Ciudadano”.

O IRIB esteve representado no evento, a convite da SUNARP, por seu diretor de relações internacionais, Ivan Jacopetti do Lago.

Entre os palestrantes, estavam Angel Valero Fernández-Reyes, titular do 22º registro de imóveis de Madri, Espanha, Cristina Noemí Armella e Sebastián Sabene, respectivamente reitora e diretor do Instituto de Direito Registral da Universidade Notarial Argentina, e Beatriz Fernández Gregoraci, professora da Universidade Autônoma de Madri, além de notários, registradores e docentes peruanos.

O diretor de relações internacionais do IRIB proferiu palestra no dia 2 de dezembro, com o tema “Registro y catastro em el derecho brasileño”, no qual expôs, em linhas gerais, o estado atual da coordenação entre registro e cadastro no Brasil para imóveis urbanos e rurais, salientando a distinção e as diferenças entre as duas instituições.

Esta foi a tônica, também, das apresentações do registrador Angel Valero, que expôs a maneira como as duas instituições têm se coordenado, após o advento da Lei 13/2015; e da Superintendente Nacional dos Registros Públicos do Peru, Angélica Portillo Flores, cuja apresentação encerrou o congresso.

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