Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 11.147/2018 (PL), de autoria da Deputada Federal Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), dentre outros, que “torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.” O texto do substitutivo, de autoria da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), segue para análise do Senado Federal.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o PL determina que o símbolo a ser acrescentado nas placas de prioridade seja a fita quebra-cabeça de várias cores, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.

Se aprovado como está, a Lei passará a vigorar após 90 dias da publicação.

Veja a reportagem veiculada pela TV Câmara:

Leia a íntegra do texto original do PL e do substitutivo aprovado.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados e da TV Câmara.