Em 06/04/2023

Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023

Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 06/04/2023, Edição 67, Seção 1, p. 3) a Portaria MAPA n. 576/2023, expedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia (Plano Amazônia + Sustentável). A Portaria entra em vigor imediatamente.

Segundo a Portaria, conduzir a gestão do Plano Amazônia + Sustentável, ficam instituídos: I – a Unidade de Gestão do Plano Amazônia + Sustentável, responsável pela gestão do Plano; II – o Comitê Central de Coordenação do Plano; e III – os Comitês Estaduais de Coordenação do Plano.

Veja a íntegra da Portaria.