Portugal sediará seminário de Direito Registral Imobiliário
VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário ocorrerá nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira
A sexta edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário está programada para os dias 28 e 29 de novembro, na Ilha da Madeira, Portugal. O evento é uma promoção conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento será realizado no Melia Madeira Mare Resort & Spa.
No dia 28 de novembro, na parte da manhã será discutido o tema “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registrais”. À tarde os trabalhos serão retomados com o tema “Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial”.
Os temas do dia 29 serão “A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis” (manhã) e “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada” (tarde).
Participam do seminário os palestrantes brasileiros: o diretor de meio ambiente do IRIB e coordenador editoral da Revista do Direito Imobiliário - RDI, Marcelo Augusto Santana de Melo; o também coordenador editorial da RDI e mestre em Direito Civil, Luciano Lopes Passarelli; o 6° Tabelião de Notas de Belo Horizonte e especialista em Direito Notarial e Registral, João Teodoro da Silva.
A participação brasileira é coordenada pelo diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis/RJ.
Em breve o site do CENoR estará recebendo inscrições em seu site: http://www.fd.uc.pt/cenor/
Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 26.09.2011
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