Em 07/11/2022

Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual

Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.

Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª edição da obra de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Roberto Mello Porto intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”. O livro reúne, em um mesmo volume, direito material e direito processual, além de apresentar ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse.

Com 352 páginas, segundo a editora, a obra apresenta questões relativas à posse examinadas por Marco Aurélio Bezerra de Melo, “desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.” O autor ainda se dedica ao estuda da usucapião, onde “parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese).” Já os aspectos processuais são tratados por José Roberto Mello Porto, que, dada sua atuação como Defensor Público, conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios.

Confira todos os temas tratados no Sumário da obra ou leia trechos dela.

A obra pode ser adquirida diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Juspodivm.