IRIB convida registradores para apresentar trabalhos no 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho” nos termos da dinâmica apresentada a seguir: em um primeiro momento, deve-se apresentar um resumo de 700 palavras sobre qualquer dos temas propostos.

 

Uma vez aprovado o resumo pelo Comitê Científico, o autor deverá encaminhar apresentação de slides e texto definitivo do trabalho – para publicação – cuja entrega deve ser acompanhada de um resumo em inglês, nos prazos indicados abaixo.

 

O simpósio se realizará durante o Encontro Nacional, em 13 de novembro de 2019, às 15h30. As apresentações ocorrerão em uma das mesas de debate, e cada uma delas terá a duração de 15 minutos.

 

As datas máximas para envio de resumos, resposta pelo Comitê Científico, slides e texto definitivo são:

 

– Data máxima para envio de resumo: 20/10/2019 (prorrogada até 3 de novembro de 2019)

 

– Data de resposta pelo Comitê Científico: 28/10/2019

 

– Data máxima para envio de slides da apresentação: 11/11/2019

 

– Data máxima para envio de texto definitivo: 16/02/2020.

 

Os temas propostos são:

 

– Tema 1: Revisitando o princípio registral da especialidade. Especialidade e determinação. Especialidade e cadastro. Elementos objetivos e subjetivos do registro e sua relação com os demais princípios registrais. Especialidade e ontologia registral.

 

– Tema 2: A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709 de 2018) e a publicidade registral: conflitos e acomodações. Publicidade por meio de certidão e publicidade por meio de outros meios de prestação de informações. Publicidade registral, proteção de dados e rogação.

 

Os resumos devem ser enviados para o e-mail [email protected]

 

O texto definitivo dos trabalhos deverá seguir as “normas de publicação” da RDI – Revista de Direito Imobiliário. Clique aqui e confira as informações.