Em 08/05/2015

Prefeitura do Pará se compromete com o MPF a preservar serra em Santarém

Para evitar danos ambientais na Serra do Santarenzinho/PA, município vai executar plano de ações em até 120 dias

A prefeitura de Santarém, no oeste paraense, informou, nesta semana, ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) que acatou recomendação da Procuradoria da República no município e vai executar um plano de medidas para prevenção e combate a danos ambientais que atinjam a Serra do Santarenzinho.

De acordo com a prefeitura de Santarém, o plano de ações já está pronto e será implementado em até 120 dias. Realização de atividades educativas à população local que elucidem as consequências da prática de danos ambientais na região, além de ações para prevenir, inibir e desmotivar práticas de exploração e ocupação irregular da Serra do Santarenzinho são algumas das medidas que deverão ser adotadas pelo município.

O plano foi elaborado por recomendação do MPF/PA assinada pelo procurador da República Rafael Klautau Borba da Costa. A recomendação foi enviada para a prefeitura de Santarém em fevereiro deste ano, estabelecendo um prazo de 60 dias para que o município respondesse o documento.

O MPF/PA vai continuar acompanhando o caso e fiscalizará a execução das medidas existentes no plano de ações da prefeitura de Santarém.

Íntegra da recomendação

Fonte: MPF

Em 7.5.2015

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