Em 27/02/2025

Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana

Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrirá as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 a partir do dia 03/03/2025. Os interessados em participar deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 31/03/2025. O Prêmio destaca projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à questão fundiária no Brasil.

Segundo as informações publicadas pela Agência CNJ de Notícias, a solenidade de premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília/DF. Neste ano, serão premiadas as práticas em três Eixos Temáticos, cada qual com oito categorias:

Eixo I – Regularização Fundiária Urbana;
Eixo II – Regularização Fundiária Rural; e
Eixo III – Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável.

Além disso, a notícia destaca que “entre os critérios a serem avaliados pelas comissões do prêmio estão: impacto territorial e/ou social; eficiência e celeridade; avanço no georreferenciamento, inovação e criatividade, articulação institucional e replicabilidade.”

Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, “em um país com dimensões continentais como o Brasil, entregar cada título de regularização, principalmente em regiões que tem pouco ou quase nenhum acesso a serviços públicos, é motivo de orgulho, sensação de dever realizado. O Prêmio Solo Seguro é uma forma de agradecer a essas pessoas e instituições que fazem a coisa acontecer, que inovam o processo de regularização a cada ano nos ajudando a efetivar o registro da terra para todos.”

Saiba mais sobre o Prêmio Solo Seguro e faça sua inscrição.

Prêmio Solo Seguro 2023

No dia 18/10/2023, o CNJ premiou os cinco vencedores do Prêmio Solo Seguro 2023. Na ocasião, o Boletim do IRIB noticiou que, dentre os premiados, destacaram-se os prêmios conferidos ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), pelo “Projeto de Reurb”, e ao Registro de Imóveis do Brasil (RIB), pelo “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”.

Na ocasião, representando estas entidades, estiveram presentes à solenidade Ana Cristina de Souza Maia e Michely Freire Fonseca Cunha, respectivamente, Presidente e Diretora de Regularização Fundiária do CORI-MG, e Sérgio Ávila Dória Martins, Vice-Presidente do RIB, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) pelo Estado de São Paulo e Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).

Lembrando, ainda, que o 3º Registro de Imóveis de Belém/PA, pelo projeto “Regulariza Belém”, e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (ANOREG/TO), pelos projetos “Convalidar” e “Mosaico Registral”, também foram agraciados com uma Menção Honrosa. O 3º Registro de Imóveis de Belém/PA, sob a titularidade da Registradora de Imóveis, Jannice Amóras Monteiro, foi o único Cartório a figurar diretamente na lista de premiação.

Relembre como foi a solenidade de entrega dos prêmios: