Em 02/08/2023

Prêmio “Solo Seguro”: prazo para inscrição termina no final da semana

Inscrições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.

Termina no dia 04 de agosto o prazo para a inscrição no Prêmio “Solo Seguro”, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), por intermédio do Provimento CN-CNJ n. 145/2023, e regulamentado pela Portaria CN-CNJ n. 40/2023. As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.

Para participar, a prática adotada pelo participante “deverá conter dados e documentos que comprovem sua aplicabilidade e resultados, tais como número de pessoas beneficiadas e/ou títulos de propriedade concedidos, tempo de duração dos procedimentos administrativos de regularização fundiária realizados, extensão do georreferenciamento de áreas urbanas e rurais, entre outros.” De acordo com o regulamento, serão premiadas as cinco práticas que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas finais atribuídas pelos(as) julgadores(as). Os(as) vencedores(as) serão premiados(as) com a entrega de selo, concedido em solenidade realizada durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que ocorrerá entre os dias 28/08/2023 a 1º/09/2023, nos termos do Provimento CN-CNJ n. 144/2023.

Assista ao vídeo abaixo divulgado no perfil do Instagram do CNJ e saiba mais: