Em 12/09/2010

Presidente do Irib: O Instituto renasce com força e vigor

Leia entrevista com o presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos

Segundo Francisco Rezende dos Santos, o Irib retoma a sua linha ascencional, buscando reatar os laços com a sua tradição de estudos acadêmicos e de orientação técnica e profissional dos registradores brasileiros.

BE) de que modo o IRIB pode contribuir para o sucesso das iniciativas do CNJ com convênios que podem mudar a face do Registro de Imóveis no país?

Francisco Rezende dos Santos: O IRIB, como nos disse o magistrado Marcelo Martins Berthe – hoje Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ -, quando da assinatura dos Convêos, “o IRIB emprestará maior legitimidade ao Termo de Cooperação Técnica que tem abrangência nacional como o próprio Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. O mesmo se diga relativamente à Central Nacional de Indisponibilidades”.

É também a minha opinião. O convênio com a UNIREGISTRAL é igualmente da maior importância. O grandioso trabalho iniciado pelos Registradores Paulistas na ARISP agora terá abrangência Nacional. Isso é fundamental para o moderno Registro de Imóveis, que além de oferecer segurança jurídica e efetividade às transações imobiliárias, também é fonte segura de informações, servindo ao Poder Público em geral, especialmente ao Executivo e ao Judiciário, que hoje buscam celeridade e maior efetividade aos atos tanto administrativos quanto processuais.

O IRIB disponibilizará toda a energia de seus diretores e associados para que iniciativas como as agora acertadas com o CNJ sejam concretizadas.

BE) O RI brasileiro está preparado para o registro eletrônico?

FRS: Entendo que sim. Hoje todos os Cartórios estão interconectados na internet, o que é fundamental para a adesão a qualquer processo eletrônico. Também está sendo feito um efetivo trabalho pelas instituições (IRIB, ARISP, ANOREGs, etc.), no sentido de difundir software, produtos desenvolvidos especialmente para dar dinamismo aos serviços registrais. As instituições estão também intervindo no processo legislativo, especialmente no decreto regulamentar, que dará parâmetros de segurança e forma adequada aos registros eletrônicos.

BE) O Sr. tem se destacado, ao longo dos anos, como um entusiasta do ensino acadêmico e da formação técnica e profissional dos encarregados das notas e registros. Considera que os convênios assinados ontem podem irradiar para todo o país o sucesso dos cursos que já realizou em MG?

FRS: Sem dúvida. O convênio assinado entre o CNJ e a UNIREGISTRAL, que já tem um trabalho fantástico em São Paulo, deverá também se irradiar para todo o Brasil. Será com certeza uma base sólida para um grande programa de atualização dos atuais titulares e funcionários dos Cartórios e de formação de novos profissionais na área do Registro de Imóveis. Ganharão, com isso, os profissionais da área, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos, Servidores Judiciais, Advogados e outros profissionais. A experiência que já temos em cursos feitos anteriormente nos dará mais experiência para formularmos, juntos, cursos de extrema efetividade. É importante ressaltar que já temos hoje um grande time de professores, especialistas, mestres e doutores, que poderão fazer um trabalho de vulto e de qualidade que será reconhecido, tenho certeza, como o maior empreendimento no campo acadêmico de aperfeiçoamento profissional que já se fez neste país. Mudará a o conceito do serviço Notarial e Registral.

BE) A UniRegistral se irmana com a ENR do Irib para essa tarefa formativa?

FRS: Sim. O IRIB, por intermédio da sua Escola Nacional de Registradores (ENR), hoje comandada pelo genial registrador gaúcho João Pedro Lamana Paiva, agora toma novos rumos, se agigantando nesta parceria com a UNIREGISTRAL, com quem está de mãos dadas para imprimir um novo tempo ao estudo do Direito Registral Imobiliário. O IRIB traçará a doutrina, baseada no conjunto de princípios que formam o complexo sistema registral e a UNIREGISTRAL será a encarregada do que poderíamos chamar de “catequese” daqueles que buscam a instrução e o conhecimento nos bancos destinados ao aprendizado do Direito Registral Imobiliário e sua efetiva aplicação.

BE) O Irib se destacou na pesquisa dos instrumentos tecnológicos para o aperfeiçoamento do Registro brasileiro. Qual a contribuição que o IRIB pode dar a nesta etapa de concentração de informação representada pelo sistema penhora online e central de indisponibilidades?

FRS: A concentração de informações na matrícula ou em sistemas de consultas permitirá uma segurança maior de todo o sistema registral e também da sociedade. O IRIB irá atuar para que todos os registradores tenham facilidade de conhecer e implantar programas que possam transmitir os dados aos órgãos do governo que necessitam de informações. Será criada na verdade uma grande “interface”, um sistema que se apoiará em todos os cartórios do Brasil e que será o transmissor dos dados. O armazenamento das informações permanecerá nos Cartórios, pois só os registradores possuem constitucionalmente a atribuição de fornecer a informação dos dados de suas matrículas e bases. A consulta aos Cartórios e a resposta aos interessados é que será aperfeiçoada pelos novos instrumentos que o IRIB irá desenvolver e que dele fazem parte a penhora online, já testada e aprovada em São Paulo e a central de indisponibilidade, que será nacional.

BE) O que os registradores ganham com isso? O que a sociedade ganha com isso?

FRS: Os registradores ganham segurança, agilidade e efetividade para prestar os seus serviços. A transmissão da informação via eletrônica barateará os custos hoje tão altos de correio, funcionários e papéis. A sociedade, e especialmente o governo, ganham muito mais, pois terão uma fonte única de consulta para as informações que desejarem.

BE) Quais são os seus projetos para integrar os profissionais do registro na comunidade dos registradores eletrônicos?

A primeira etapa está sendo efetivada. Estamos buscando associar todos os registradores brasileiros ao IRIB. Isso passa por um trabalho gigantesco que está sendo desenvolvido. Depois passa por um processo de fazer com que sejam conhecidos dos registradores os meios que ele irá dispor para viabilizar o acesso e a transmissão das informações. Ressalto, que estamos vivendo um período de mudanças, em que o registrador não vai poder ficar a mercê de determinadas atribuições. Hoje ele é obrigado a prestar as informações que lhe são solicitas. A Lei 8.935/94, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais, diz, em seu artigo 30, que é dever dos oficiais de registro atender prioritariamente as requisições de papéis, documentos, informações ou providências que lhes forem solicitadas pelas autoridades judiciárias ou administrativas para a defesa das pessoas jurídicas de direito público em juízo. Ele é obrigado a prestar tais informações que a cada dia são em maior número e emanadas de um maior número de órgãos. Todos os registradores brasileiros estão vendo aumentar absurdamente o número de solicitações que lhe são feitas a todo o momento. E ainda gratuitas. O que o IRIB vai fazer é facilitar a prestação deste serviço

BE: Chegamos ao meio do ano. É possível avaliar o trabalho feito até aqui no Irib?

FRS: Nestes poucos meses de administração, traçamos primeiramente planos de ação. A nossa primeira tarefa foi agregar à diretoria do IRIB um grande número de registradores que se dispusessem a participar voluntariamente deste grande trabalho de reorganizarmos praticamente a nossa atividade. Organizamos à nossa maneira administrativa e financeiramente o IRIB. Existe transparência em tudo. Criamos novas diretorias, dividimos e delegamos as tarefas aos membros da diretoria e do Conselho administrativo. Assim são várias as frentes de trabalho. A cada dia vemos novos colegas se unindo ao nosso trabalho. Isso dá um ritmo acelerado e entusiasmo a toda a máquina do IRIB. Conseguimos ver sucesso nestas primeiras etapas e assim ver os primeiros frutos. Vamos tendo ganhos que impulsionam o trabalho e dão vigor à equipe. Com isso o sucesso é uma decorrência natural. O sucesso é de toda a equipe. Os colegas registradores de imóveis já observam a mudança e acreditam no IRIB. Cresce a cada dia o número de associados. Estamos alertas no campo legislativo, acompanhando os projetos de lei que nos afetam, estamos desenvolvendo os procedimentos para o registro eletrônico, estamos trabalhando em ações que visem reduzir o excessivo aumento de gratuidades concedidas, estamos fazendo convênios para especializar e atualizar os colegas, o estudo do Direito Registral voltou a ser prioridade, os encontros regionais voltaram com entusiasmo, o encontro nacional está sendo programado com carinho e buscará reunir o maior número de colegas, o site do IRIB está sendo modificado e será atualizado constantemente, as consultas feitas por colegas são respondidas com agilidade, voltaram as publicações de revistas e livros, com um grande trabalho do corpo editorial, as relações internacionais cresceram, foi criado um grupo estratégico em que se apóia a presidência e a diretoria para desenvolver seus trabalhos. Várias outras ações estão sendo implantadas. Os convênios para trabalhos conjuntos se sucedem como o do CNJ, Bolsa de Valores e outros. As portas hoje se abrem para o IRIB com mais facilidade e temos sido ouvidos tanto pelo Governo, como pelo Judiciário e ainda nos mais diversos ramos empresariais com todo o respeito que merece o Registrador Imobiliário e a atividade que exercemos. A nossa atividade tem sido valorizada e reconhecida como mecanismo de efetividade e de proteção aos negócios imobiliários e ainda de extraordinária importância como propulsora de um novo momento que vive a economia do nosso país.